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Três fabricantes já têm o SAT

O varejo paulista vive um momento de transição tecnológica no ponto de venda desde que o Fisco decidiu modificar o registro, armazenamento e a transmissão de notas fiscais de vendas ao consumidor final. Em cinco anos, todo o comércio terá substituído o velho Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por um equipamento mais barato, simples e que exige pouca manutenção. Mas será de grande utilidade para a fiscalização, pois transmitirá via internet quase que em tempo real as informações sobre as vendas.

O Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) será obrigatório para um grupo de comerciantes a partir do início de novembro. Em 2017, consolida-se a troca da tecnologia, que será exigida dos estabelecimentos comerciais com faturamento acima de R$ 60 mil.

E está previsto para julho o início da exigência para alguns prestadores de serviços, como estacionamentos, hotéis, cinemas, teatros, lavanderias e academias. Há rumores no mercado, não confirmado pela Prefeitura de São Paulo, de que o prazo será prorrogado. De qualquer forma, de olho num mercado que tende a crescer, fabricantes se apressam em produzir os pequenos dispositivos eletrônicos de acordo com as especificações do Fisco em suas várias instâncias.

Ao menos três empresas apresentaram protótipos do aparelho durante a feira Autocom, que terminou na semana passada no Expo Center Norte, na capital paulista. Boa parte do mercado será formada por empresas que já fabricam o ECF. Mas também há companhias que vão estrear na área de automação comercial com o SAT. É o caso da Kryptus, que até então atuava exclusivamente no mercado de segurança da informação e criptografia, tendo entre os clientes o Exército e demais Forças Armadas.

A companhia participa de um projeto piloto do Fisco estadual. “Estamos animados porque o mercado tende a aumentar muito”, afirma o diretor Luis Campos. Hoje, as vendas ao setor privado da companhia têm uma participação de 5% na receita total.

Com o SAT, estima Campos, a proporção subirá para 10% ou 20%. O preço do equipamento? É cedo para saber, segundo os fabricantes. Isso porque se trata de um produto novo no mercado, ainda está em processo de homologação e o preço de venda para o varejista pode variar caso o Fisco resolva alterar alguma especificação.

E por falar em preço, o diretor de tecnologia da Kryptus, Henrique Kawakami, explica que o equipamento poderia, em tese, chegar com um custo menor para o comércio não fosse a exigência da blindagem. Assim como o ECF, o novo equipamento é blindado para evitar fraudes. “A blindagem é o item mais caro e propomos ao Fisco paulista a mudança em relação a essa especificação. Sem ela, usaríamos uma linha de montagem mais simples na produção e isso reduziria o custo”, explica.

Na opinião de Kawakami, o certificado digital estará num chip seguro no interior do SAT e, sendo assim, a blindagem seria desnecessária. “O cenário de fraude é diferente quando o assunto é a impressora fiscal”, compara. Ele diz que o grande mérito dessa tecnologia é o fato de permitir ao consumidor checar com muito mais rapidez a emissão do cupom no sistema da Nota Fiscal Paulista.

A Tanca é outra empresa participante do projeto piloto com grandes varejistas. Ela está com o equipamento em processo de homologação e também ainda não definiu o preço de venda. “A previsão é que as vendas comecem em agosto e há sinalização de que a demanda será alta”, diz o diretor comercial, Cristiano Abbud, que também aposta no aumento das vendas de impressoras fiscais térmicas.

Em 2015, ele estima dobrar o faturamento com a novidade. Na sua opinião, não haverá custo para o comércio com intervenção técnica, como ocorre com o ECF, e o consumidor terá a segurança de que o cupom será transmitido aos sistemas do Fisco.

Efetuada a venda, o consumidor poderá “ler” o cupom num código de barras impresso no momento da compra por meio de um aplicativo que será disponibilizado pela Fazenda paulista. A expansão dos negócios foi projetada também porque, de acordo com ele, o Confaz autorizou os Estados que usam o modelo da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFeC) a optarem pelo SAT, como contingência, nas operações offline.

Conhecida fabricante de ECF, a Bematech, igualmente, participa do processo de homologação e lançou durante a Autocom uma solução fiscal que engloba numa única plataforma as três opções do mercado: NFC-e, SAT e ECF. “Com o equipamento, o Estado busca aumentar o controle das vendas dos estabelecimentos menores, o que mostra um grande potencial nos negócios”, afirma o diretor executivo da empresa, Eros Jantsch.

Pelo cronograma de implantação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), baseado no faturamento, a partir de janeiro de 2017, serão obrigados a usar o SAT os estabelecimentos com faturamento acima de R$ 60 mil por ano.

Atualmente, o ECF é de uso obrigatório para as empresas com receita acima de R$ 120 mil por ano. Quanto ao preço do novo equipamento, a empresa também não soube informar. “O gasto com o equipamento, somado ao de uma impressora térmica, deve ser próximo ao valor do ECF”, calcula.